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Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
20/03/2025 12:20Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
20/03/2025 12:16Despacho - 1 - CAS - (290329)
20/03/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 15 - SACP - (290330)
20/03/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2.472/2022 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Requerimento - Cancelado - (290277)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290279)
24/03/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290272)
24/03/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290271)
24/03/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290280)
24/03/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 8 - SELEG - (290267)
20/03/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CAS...
Despacho - 9 - CAS - (290278)
20/03/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com memorando 40 (2060558). Brasília, 20 de março de 2025. JOÃO...
Despacho - 7 - CAS - (290270)
20/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com memorando 39 (2060558). Brasília, 20 de março de 2025. JOÃO...
Despacho - 2 - CAS - (290276)
20/03/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com memorando 39 (2060558). Brasília, 20 de março de 2025. JOÃO...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (290222)
25/03/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1313/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (290227)
24/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (290226)
24/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (290224)
24/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 1 - SELEG - (290228)
25/03/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (290230)
20/03/2025 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290229)
20/03/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - CAS - (290225)
20/03/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na forma do substitutivo 2ª...
Despacho - 5 - CAS - (290223)
20/03/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (290117)
19/03/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1366/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1366/2024,...
Redação Final - CCJ - (290122)
19/03/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014,...
Redação Final - CCJ - (290124)
19/03/2025 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.567 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como...
Indicação - (290125)
24/03/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Redação Final - CCJ - (290121)
19/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.493 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a contratação de brigadas florestais para a prevenção e o...
Indicação - (290119)
03/04/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (290118)
19/03/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.494 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso do imóvel que...
Moção - (290120)
19/03/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Redação Final - CCJ - (290123)
19/03/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.082 DE 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (290048)
19/03/2025 08:52Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (290049)
19/03/2025 08:53Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (290050)
19/03/2025 08:57Folha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (290051)
19/03/2025 08:57Despacho - 6 - SELEG - (290047)
19/03/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (290005)
26/03/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de recontratação de...
Indicação - (290007)
26/03/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere à Seduh que a revisão do PDOT não preveja a redução da...
Projeto de Lei - (290009)
25/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial...
Designação de Relator - PL 1557/2025 - CAS - (290011)
19/03/2025 07:48Designação de Relator - PL 1601/2025 - CAS - (290012)
19/03/2025 07:54Despacho - 1 - CERIM - (290004)
18/03/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/04/2025 - 19h - Externo (local retificado) Transmissão pela TV...
Despacho - 1 - CERIM - (290010)
19/03/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 5 - SACP - (290006)
18/03/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289949)
18/03/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 63/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Decreto Legislativo - (289948)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Folha de Votação - CAF - (289958)
18/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1567/2025 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como Unidade Especial -...
Folha de Votação - CAF - (289953)
18/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1285/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...
Folha de Votação - CAF - (289954)
27/03/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1466/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...
Folha de Votação - CAF - (289956)
18/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1494/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...
Folha de Votação - CSA - (289955)
18/03/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Proc nº 28/2025 Indicação do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto...
Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Projeto de Lei - (289832)
17/03/2025 16:06Lei - Nº 5.142, DE 31 DE JULHO DE 2013 - SERP-GDF - (289833)
17/03/2025 16:06Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
17/03/2025 16:06Projeto de Lei - (289829)
18/03/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CCJ - (289451)
12/03/2025 09:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (289450)
12/03/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda - SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art. 6º e...