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Projeto de Lei - (316251)
03/11/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui a sanção administrativa de multa,...

Projeto de Lei - (316245)
03/11/2025 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera o Código de Edificações...

Projeto de Lei - (316252)
03/11/2025 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a instalação, a...

Indicação - (316247)
05/11/2025 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...

Indicação - (316250)
05/11/2025 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (316248)
05/11/2025 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (316249)
05/11/2025 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (316246)
05/11/2025 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27
Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316233)
03/11/2025 08:32
Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316234)
03/11/2025 08:34
Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316235)
03/11/2025 08:35
Requerimento - (316222)
10/11/2025 18:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do Projeto Zona Verde, de...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316216)
05/11/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...

Requerimento - (316217)
10/11/2025 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao BRB informações a respeito da atuação da...

Indicação - (316218)
13/11/2025 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção...

Indicação - (316219)
03/11/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...

Designação de Relator - CFGTC - (316220)
31/10/2025 16:14
Despacho - 5 - CFGTC - (316221)
31/10/2025 16:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 1967/2025 ...

Despacho - 1 - CERIM - (316223)
03/11/2025 11:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/12/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Designação de Relator - PL 1962/2025 - Errata - CDDHCLP - (316205)
31/10/2025 12:44
Designação de Relator - PL 1763/2025 - Errata - CDDHCLP - (316202)
31/10/2025 12:38
Designação de Relator - PL 2935/2022 - Errata - CDDHCLP - (316204)
31/10/2025 12:41
Designação de Relator - PL 191/2023 - Errata - CDDHCLP - (316203)
31/10/2025 12:40
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (316199)
06/11/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 817, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - PL 1398/2024 - Errata - CDDHCLP - (316197)
31/10/2025 12:26
Designação de Relator - PL 1765/2025 - Errata - CDDHCLP - (316198)
31/10/2025 12:28
Designação de Relator - PL 1893/2025 - Errata - CDDHCLP - (316201)
31/10/2025 12:36
Designação de Relator - PL 862/2024 - Errata - CDDHCLP - (316200)
31/10/2025 12:34
Indicação - (316183)
03/11/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (316185)
03/11/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...

Indicação - (316184)
03/11/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (316186)
03/11/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - - CSA - (316181)
31/10/2025 11:33
Despacho - 4 - CSA - (316182)
31/10/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1883/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CSA - (316180)
31/10/2025 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1982/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 1 - SELEG - (316134)
31/10/2025 07:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (316132)
31/10/2025 07:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (316135)
31/10/2025 07:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (316136)
31/10/2025 07:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...