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Folha de Votação - SELEG - (5009)
18/11/2024 03:38Folha de Votação - SELEG - (5007)
18/11/2024 03:38Redação Final - SELEG - (5002)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4999)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, informamos que o Projeto de Resolução em comento trata das Sessões,...
Despacho - 2 - SELEG - (5001)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (5004)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5003)
18/11/2024 03:38Folha de Votação - SELEG - (5000)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - GMD - (4956)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4962)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4958)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4961)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4959)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4963)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4957)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 3 - GMD - (4960)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 1 - SELEG - (4955)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4935)
12/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4933)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4931)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4932)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4928)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4930)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4929)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4936)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4934)
12/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Redação Final - SELEG - (4914)
18/11/2024 03:39Redação Final - SELEG - (4915)
18/11/2024 03:39Emenda - 9 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4918)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda (Dos Senhores Deputados Jaqueline Silva e Daniel Donizet) Emenda ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a...
Emenda - 8 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4916)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização Fundiária...
Redação Final - SELEG - (4917)
18/11/2024 03:39Parecer - 3 - 03 - CCJ - SELEG - (4875)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (4878)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (4877)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (4874)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (4876)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4858)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4859)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4860)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4857)
18/11/2024 03:39Indicação - (4861)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do...
Indicação - (4849)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Folha de Votação - CAF - (4848)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4851)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4852)
18/11/2024 03:39Ofício - CAF - (4850)
18/11/2024 03:39Requerimento - (4827)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Projeto de Lei - (4820)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria:DEPUTADO FÁBIO FELIX ) Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a...
Requerimento - (4824)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmaso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de...
Emenda - 4 - GAB DEP VALDELINO - (4822)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda 1º turno de plenário - aditiva (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº 1862...
Redação Final - CCJ - (4826)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, da cláusula primeira do...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP VALDELINO - (4821)
18/11/2024 03:39Requerimento - (4828)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...
Redação Final - CCJ - (4823)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 163 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 15/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Parecer - 1 - CEOF - SELEG - (4768)
18/11/2024 03:39Parecer - 2 - CEOF - SELEG - (4770)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (4769)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (4771)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Turno Unico - SELEG - (4772)
18/11/2024 03:39Estatuto - GAB DEP DELMASSO - (4761)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Estatuto Nº , DE 2021 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO DISTRITO FEDERAL ...