CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 201 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (2) - (78836)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 202 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (3) - (78838)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - Dep. JORGE VIANNA - (78843)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (4) - (78840)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 187 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78837)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78814)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 279/2023 Da COMISSÃO DE...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS CELÍACAS NO DISTRITO FEDERAL ...

Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78815)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda supressiva n.1 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 279/2023, que...

Requerimento - (78820)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Gabriel e Outros) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...

Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78824)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS CELÍACAS NO DISTRITO FEDERAL Aos 16...

Indicação - (78822)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do IBRAM,...

Emenda (Aditiva) - 195 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - Dep. JORGE VIANNA - (78823)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 183 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78825)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP-IND - (78816)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para inclusão do ofício. Brasília, 16 de junho de 2023 Praça Municipal,...

Requerimento - (78783)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Emenda (Aditiva) - 156 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78784)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 157 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78786)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 160 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78780)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 155 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78778)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 159 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário foi realizada no dia 5 de maio, às 19 horas, no Plenário. ...

Despacho - 5 - CAS - (81802)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 296/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...

Despacho - 3 - CAS - (81800)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 432/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 7 - CAS - (81798)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Indicação - (81774)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a melhoria na...

Requerimento - (81773)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (81768)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (81771)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (81767)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (81772)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (81770)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (81769)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 5 - SACP - (81775)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, em devolução, para verificar despacho 81763, quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 3 de julho...

Mensagem - Nº 115/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81751)

Mensagem - Nº 117/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81749)

Mensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)

Mensagem - Nº 119/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81748)

Mensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)

Projeto de Lei - (81707)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Intervenção Assistida por...

Projeto de Lei - (81706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...

Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81708)

Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - SELEG - (81709)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - SELEG - (81710)

Redação Final - CCJ - (81671)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 416 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e...

Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81670)

Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81673)

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81669)

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81672)

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81642)