CLDF

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO 'D', DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O 'DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL', A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE AGOSTO DE CADA ANO.

PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DE NÍVEL SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES.