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PL 643/2011
10/11/2024 12:35OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 644/2011
10/11/2024 12:35TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 950/2011
10/11/2024 12:35REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 473, DE 2011.
IND 3893/2011
10/11/2024 12:35SUGERE AO DER/DF A DUPLICAÇÃO E MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DE TRÁFEGO DA DF 250.