CLDF

Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno”.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 112/2020, que homologa o Convênio ICMS nº 155, de 10 de outubro de 2019, que Autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a manutenção pelo GDF dos benefícios pagos aos empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF até ser acordada nova Convenção Coletiva entre a Companhia e os servidores.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das vítimas do Essure.