CLDF

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.'

Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA.

Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF.

Dispõe sobre a criação da Fundação Jardim Botânico de Brasília.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais da Zumba que especifica, pelos relevantes trabalhos sociais realizados no Distrito Federal.

Manifestam votos de Louvor e homenageiam membros do Conselho Federal de Capelania do Brasil, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF.

Manifesta Pesar pelo falecimento do Jornalista, colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense Ari Cunha.

Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes Policiais de Custódia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção nº 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal.

Revoga a Lei Distrital nº 6.089, de Fevereiro de 2018.

Altera a Lei nº 4.566, de 4 de maio de 2011, que Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, pela demora e qual a previsão da instalação de aquecedores nas piscinas dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de agosto de 2018 em Comissão Geral para debater a situação dos empregados públicos demitidos por terem ingressado no emprego público, sem concurso, após a Constituição Federal de 1988.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP- a pavimentação da Avenida Katalub, DF 475 - km 03 - Ponte Alta/Gama/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão dos condomínios Chácara São José, Galileia II, Guarapari II e Novo Horizonte nos estudos para atualização do PDOT, em ARIS - Áreas de Regularização de Interesse Social, no Setor Habitacional Água Quente.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, pela demora e qual a previsão da instalação de aquecedores nas piscinas dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA CIDADE DE SANTA MARIA.

Requer o encaminhamento de informações pela Caixa Econômica Federal referentes à vigência do convênio para pagamento de contas das concessionárias de luz e saneamento, CEB e CAESB, na rede lotérica do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, CAESB, referentes à vigência do convênio para pagamento de contas da concessionária de saneamento, CAESB, na rede lotérica do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações pela Companhia Energética de Brasília, CEB, referentes à vigência do convênio para pagamento de contas da concessionária de luz, CEB, na rede lotérica do Distrito Federal.

Requer o apensamento do PL 1.908/2018 ao PL 823/2012 que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria periódica nos condomínios de prédios residenciais e comerciais no Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS '25 ANOS DE INGRESSO DA MULHER NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CBMDF'.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de implantar o PRO-DF na Área Especial 01 Sul, ou que indique um local para implantação na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.