CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 1029 em Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de unidades Centro POP.

Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação Cultural no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 833, Conjunto 03/04, em Samambaia - RA XII.

Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências”, para dispor sobre participação da sociedade civil nas definições, planejamento e execução do carnaval do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, a ser realizada no dia 23/06, às 10h, no Plenário desta Casa.

Declara a Bagagem Cia de Bonecos como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 242/2023 e o 225/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na pracinha da QR 323, Conjunto 12, em Samambaia - RA XII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, referente ao processo de consolidação da infraestrutura de saneamento básico na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por parte dos prestadores de serviços turísticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a Pintura do Piso da Quadra de Esportes da QN 523, localizada em Samambaia - RA XII.

Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências".

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta de atendimento na Pediatria do Hospital Regional da Ceilândia - RA IX.

Requer a retirada do PL 386/2023 de tramitação.

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade”.

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial na Asa Sul.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre atraso no ressarcimento dos educadores sociais voluntários.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de um recuo para a parada de ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de uma parada ônibus com recuo no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de uma parada ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Dispõe sobre políticas públicas voltadas para a valorização da família e dos princípios cristãos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a implantação de campo sintético, parque infantil e PEC no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região do Incra 7, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para realocar uma das paradas de ônibus que estão localizadas frente a frente nos dois sentidos da Via Oeste, em frente à estação terminal do metrô, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a realização de um estudo de tráfego da Via Oeste, no trecho que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a mais integrantes da comunidade educativa do Colégio Marista Champagnat Taguatinga, pelos seus 60 anos de atuação na pauta de Educação no Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Genuino Bordignon, Professor e Escritor, pelo profissionalismo, dedicação e relevantes serviços prestados a área de Educação do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e estabelece incentivos para empresas que aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública na Quadra 202, Conjunto C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a revisão da localização de instalação do ponto de abrigo “PARADA DE ÔNIBUS” para usuários do transporte público, localizada próxima ao Condomínio Residencial La Font - DF 250 - Paranoá/DF.

Altera a Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer".

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes às faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII.

Concede a Alexandre Loyola o título de Cidadão Honorário de Brasília

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica na Avenida Alagado, em frente ao Shopping de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus em frente ao HVEP (Hospital de Serviço Veterinário Público) da Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em condomínios verticais e horizontais, que tenham estacionamentos ou garagens em área comum, residenciais ou comerciais, e pontos públicos de recarga e dá outras providências.” e do Projeto de Lei n° 2.169/2021, que “Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Maria Madalena Torres, professora, mestre em Educação pela Universidade de Brasília, educadora, escritora, dedicou sua vida à alfabetização de jovens e adultos na região da Ceilândia.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Ana Flávia Magalhães Pinto, Doutora em História, professora, e atual Diretora-geral do Arquivo Nacional.

Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Maria José da Conceição, a Maninha, ex-deputada distrital e federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento ao dia do Quadrilheiro Junino, bem como em homenagem à abertura do 23° circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno, a ser realizada no dia 2º de junho 2023, às 19h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor as mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QN8D Conjunto 1, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre quadra de areia construída na QNP 28, Ceilândia - RA IX.