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PLC 1067/2001
12/11/2024 23:05

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1068/2001
12/11/2024 23:05

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PLC 1024/2001
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PLC 1069/2001
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PLC 1023/2001
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PLC 1027/2001
12/11/2024 23:05

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PLC 977/2001
12/11/2024 23:05

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 978/2001
12/11/2024 23:05

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS NOS SETORES QUE ESPECIFICA.

PLC 979/2001
12/11/2024 23:05

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PLC 980/2001
12/11/2024 23:05

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PLC 981/2001
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PLC 982/2001
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PLC 1070/2001
12/11/2024 23:05

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PLC 983/2001
12/11/2024 23:04

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PLC 1064/2001
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PLC 984/2001
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PLC 1059/2001
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PLC 985/2001
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PLC 1061/2001
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PLC 1060/2001
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PLC 1062/2001
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PLC 1063/2001
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PLC 1052/2001
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PLC 986/2001
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PLC 1013/2001
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PLC 1014/2001
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PLC 1016/2001
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PLC 1017/2001
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PLC 1019/2001
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PLC 1022/2001
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PLC 1049/2001
12/11/2024 23:04

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PLC 1026/2001
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PLC 1048/2001
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PLC 1025/2001
12/11/2024 23:04

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PLC 1047/2001
12/11/2024 23:04

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 6049/2001
12/11/2024 23:04

HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ESPECIALIDADE ANATOMIA FORENSE, LOTADOS NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL-IML DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE REIVINDICAM AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM VISTAS A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAQUELES PROFISSIONAIS.

MO 6051/2001
12/11/2024 23:03

SOLIDARIZA-SE COM A CONDUTA E POSTURA DO ILUSTRE PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA NO TRATO DAS QUESTÕES DE INTERESSE NACIONAL.

MO 6052/2001
12/11/2024 23:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN PELA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

MO 6054/2001
12/11/2024 23:03

MANFESTA VOTOS DE PROTESTO EM RAZÃO DA INTENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE EXTINGUIR O PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 DO SETOR NORTE DAQUELA CIDADE, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DA ÁREA.

REQ 1694/2001
12/11/2024 23:03

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A CARTELIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1695/2001
12/11/2024 23:03

REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - DRA. KÁTIA SOBRAL MARTINS E ROCHA PARA EXPLICAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. L

MO 6045/2001
12/11/2024 23:03

PARABENIZA A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO TRANSCURSO DO 1º ANO DE ATIVIDADE DO PROJETO IDENTIDADE SOLIDÁRIA.

MO 6044/2001
12/11/2024 23:03

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS 'LEOS' DO DISTRITO LB-03, DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE' PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DAS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS.

MO 6034/2001
12/11/2024 23:03

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CRIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX.

MO 6033/2001
12/11/2024 23:03

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 2047/2001
12/11/2024 23:03

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NA VILA DA TELEBRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 729/2001
12/11/2024 23:03

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO SETOR QNP NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 696/2001
12/11/2024 23:03

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA CIDADE TAGUATINGA, RA III.

IND 705/2001
12/11/2024 23:03

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI.

IND 706/2001
12/11/2024 23:03

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DO SETOR SUDOESTE, RA I.

PL 2085/2001
12/11/2024 23:03

OBRIGA TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIOS COM IDADE ACIMA DE QUARENTA E CINCO ANOS.

PL 2087/2001
12/11/2024 23:03

PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL O USO DO CIGARRO NO INTERIOR DE BIBLIOTECA.