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REQ 309/1991
13/11/2024 13:42

REQUER NOS TERMOS DO INCISO XVI ARTIGO 108, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÀO Nº 065/91.

REQ 309/1995
13/11/2024 13:42

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁTIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O FORNECIMENTO DE PALCO, IMPRESSOS GRÁFICOS, PASSAGENS ÁEREAS E REFEIÇÕES EM APOIO À REALIZAÇÃO DA ÓPERA AÍDA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 309/1999
13/11/2024 13:42

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 387/99.

REQ 310/1991
13/11/2024 13:42

SOLICITA DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PLANALTINA.

REQ 310/1995
13/11/2024 13:42

REQUER SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 307/95.

REQ 310/1999
13/11/2024 13:42

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 671/98.

REQ 311/1991
13/11/2024 13:42

SOLICITA DO PRESIDENTE DA SHIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA.

REQ 311/1995
13/11/2024 13:42

REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 3306/92 EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 311/1999
13/11/2024 13:42

REQUER A RETIRADA URGENTE, TORNANDO-A SEM EFEITO, DA MOÇÃO QUE REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES DO GDF, INDICANDO A GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL COMO AGENTE PRESTADOR DOS SERVIÇOS.

REQ 312/1991
13/11/2024 13:42

SOLICITA DO PRESIDENTE DA CAESB INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SNHORA DE FÁTIMA DE PLANALTINA.

REQ 312/1995
13/11/2024 13:42

REQUEREM SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 1995, DIA DO ESTUDANTE.

REQ 312/1999
13/11/2024 13:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.

REQ 313/1995
13/11/2024 13:42

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DDE LEI NºS 1213/93 E 443/95.

REQ 313/1999
13/11/2024 13:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF.

REQ 314/1991
13/11/2024 13:42

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 142/91 DE AUTORIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 314/1995
13/11/2024 13:42

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 402/95 E 412/95.

REQ 314/1999
13/11/2024 13:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL.

REQ 315/1991
13/11/2024 13:42

SOLICITA AO ADIMINISTRADOR REGIONAL DA GAMA INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DEPREDAÇÕES INSTALAÇÕES ESCOLARES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

REQ 315/1995
13/11/2024 13:42

SOLICITO A V. EXª., NOS TERMOS DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AS RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 362/95, DE MINHA AUTORIA, AINDA SEM PARECER DAS COMISSÕES.

REQ 315/1999
13/11/2024 13:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.

REQ 316/1991
13/11/2024 13:42

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO GDF SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA SITUADA Á ENTREGUADRA 106/107 NORTE.

REQ 316/1995
13/11/2024 13:42

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0369/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 316/1999
13/11/2024 13:42

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 317/1991
13/11/2024 13:42

REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DOS TRABALHADORES DO DF.

REQ 317/1995
13/11/2024 13:42

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 92 E 108, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM COMISSÃO GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

REQ 317/1999
13/11/2024 13:42

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 4.128/98.

REQ 318/1991
13/11/2024 13:41

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

REQ 318/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A RETIRADA DO PL 312/95, QUE 'ALTERA LINHAS DE ÔNIBUS PARA INCLUSÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 318/1999
13/11/2024 13:41

SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF.

REQ 319/1991
13/11/2024 13:41

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. EURIPEDES ALVES BARBOSA, DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DF, PARA DEPOR PERANTE Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A FIM DE ESCLARECER MATÉRIA CONTIDA NO MEMORANDO Nº 683/91 DGPC.

REQ 321/1991
13/11/2024 13:41

SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA ERICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO NA SUA GESTÃO POR ESSA SECRETARIA COM A FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO.

REQ 321/1995
13/11/2024 13:41

OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.

REQ 321/1999
13/11/2024 13:41

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 337/99 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQ 319/1995
13/11/2024 13:41

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CONCEDIDO POR ESTA CASA NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA JOSÉ (MANINHA).

REQ 319/1999
13/11/2024 13:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 320/1991
13/11/2024 13:41

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO SETOR DE FUNDAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DOS HOSPITAIS DA REDE HOSPITALAR DO DF, CITANDO O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO E PRIORIDADE.

REQ 320/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 22.08.95, EM COMISSÃO GERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM.

REQ 320/1999
13/11/2024 13:41

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 598/95 AO PROJETO DE LEI Nº 080/99.

REQ 322/1991
13/11/2024 13:41

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO.

REQ 322/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES.

REQ 322/1999
13/11/2024 13:41

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 323/1991
13/11/2024 13:41

REQUER QUE SEJA REALIZADO POR ESSA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS OBRAS PARALIZADAS DESDE MARÇO DE 1990.

REQ 323/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 380/95.

REQ 323/1999
13/11/2024 13:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 324/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 324/1999
13/11/2024 13:41

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA.

REQ 325/1991
13/11/2024 13:41

REQUER NOS TERMOS DOS ART. 138 E 139, INCISO III, DO REG. INTERNO DA CL, PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/91 QUE ' INCLUI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 325/1995
13/11/2024 13:41

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQ 325/1999
13/11/2024 13:41

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA.

REQ 326/1991
13/11/2024 13:41

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 191/91.

REQ 326/1995
13/11/2024 13:41

SOLICITA SEJA RETIRADO O PL 541/95.

REQ 326/1999
13/11/2024 13:41

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 327/1991
13/11/2024 13:41

OS SRS. DEPUTADOS DESEJAM PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 1, 2 E 3 DE OUTUBRO/91.

REQ 327/1995
13/11/2024 13:41

OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.

REQ 327/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 231/97 QUE ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 328/1991
13/11/2024 13:40

SOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/91, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS DIRETORIA DA CIA. URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP.- ANEXADO AO REQ. Nº 307/91.

REQ 328/1999
13/11/2024 13:40

REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 462/99, POR JÁ SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA O PL Nº 2.964/97.

REQ 329/1991
13/11/2024 13:40

RERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91

REQ 329/1995
13/11/2024 13:40

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 370/95, DE 18.05.95.

REQ 329/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95.