CLDF

Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal.

Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados - vants - no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências.

Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Distrito Federal.

Institui a Semana de Conscientização à Proteção de Nascentes e Mananciais no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Maçom.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a questão das famílias de detentos no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão e a apreensão em flagrante delito, objeto do Inquérito Policial n° 324/2017- 2ª DP e da Ocorrência Policial n° 12.217/2017(3) - 5ª DP, que cuida do assassinato de Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, funcionária do Ministério da Cultura, logo após ela estacionar o seu veículo Ford/Fiesta, em frente ao bloco 'B', da SQN 408, Brasília/DF.

Proíbe a utilização de água potável da rede pública para lavar veículos, calçadas, frentes de imóveis, ruas, encher piscinas, bem como para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizam desperdício.

Dispõe sobre a adaptação e/ou implantação de academias de ginástica ao ar livre e pontos de encontro comunitário com condições de acessibilidade às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Distrito Federal.

Altera a Lei n° 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 10 horas, para comemorar o Dia do Dentista.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado de Saúde do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 060 NAS PROXIMIDADES DA FAZENDINHA - RECANTO DAS EMAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNQ 04 NOS CONJUNTOS 02,12 E 14 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA QNQ 03, EM FRENTE À VIA PRINCIPAL DO SETOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNQ 01 EM FRENTE A EC 62, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS'

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA SECRETARIA DE ESPORTE, NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNQ 07, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS, COM A PROMOÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E CURSOS QUE ENVOLVAM TAMBÉM A COMUNIDADE ESCOLAR.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de audiência pública no dia 3 de outubro de 2017 para discussão da 'Defesa do Serviço Público'

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o professor Oswaldo Luiz Saenger, presidente do Grupo Projeção, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017, às 19h no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana do Samba.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA QUADRA 301, CONJUNTO PARES 2 A 10, RUAS ABCD, EM FRENTE AO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA VIA AO LADO DO PARQUE DO CORTADO, PRÓXIMO A QI 04, PRÓXIMO A ACIT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA AO LADO DO PARQUE DO CORTADO, PRÓXIMO A QI 04, PRÓXIMO A ACIT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAS DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS NAS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, PRÓXIMO À CONCHA ACÚSTICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO INTERIOR DOS COLETIVOS QUE TRAFEGAM EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REPOSIÇÃO DE 10 (DEZ) LÂMPADAS NOS POSTES DO PARQUE CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA L4 SUL, PRÓXIMO À PONTE DAS GARÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO O PARQUE DA CIDADE - RA I - BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 21° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC 371 QUE LIGA O CONDOMÍNIO TOTAL VILLE E SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA O IDOSO, SUBSTITUINDO O ALBERGUE - CENTRO DE ACOLHIMENTO, NA ÁREA DOS LOTES 01/07 DA QUADRA QS 09, AREAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, A AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA DF250 ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS QUADRAS 202, 203, 318 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO ITAPOÃ- RA XXVIII.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, Aldenires Marcolino dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro.

Manifesta votos de louvor, In Memoriam, aos senhores motociclistas Getúlio Lacerda Rocha, conhecido carinhosamente como GG (Centuriões da Paz Moto Clube), Helon Vállery Gonçalves e João Ricardo Ferraz Lopes, pela importância, amizade, trabalhos e fidelidade ao motociclismo do Distrito Federal e Entorno.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1697/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições educacionais renomadas do Distrito Federal que realizam trabalho de excelência na área da Educação, pesquisa na área de estudos surdos e Língua Brasileira de Sinais, proporcionando inclusão educacional, social e acessibilidade às pessoas com surdez.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que envie cópia das folhas de ponto referentes ao mês de de junho de 2017 de todos os servidores do Hospital de Santa Maria, incluindo aqueles que atendem plantões.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora Ronice Muller de Quadros que é pesquisadora e trabalha na área de estudos surdos e Língua Brasileira de sinais.