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IND 11688/2017
10/11/2024 13:16SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO IMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL DE QUALIDADE PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 11642/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTINDO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII.
IND 11643/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII.
IND 11644/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE REATIVE O POSTO POLICIAL DA ÁREA DO CAPÃO DA ERVA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ- RA XXVIII.
IND 11645/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE AUMENTE O EFETIVO DO 20° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ- RA XXVIII.
IND 11646/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE RETORNEM AS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUE FORAM DESATIVADAS NO POSTO DE VIGILÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ- RA XXVIII.
IND 11647/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE IMPLANTE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ- RA XXVIII.
IND 11648/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A DEFINIÇÃO DA POLIGONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ- RA XXVIII.
IND 11649/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A INCLUSÃO DA POLIGONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ- RA XXVIII, NA LUOS.
IND 11668/2017
10/11/2024 13:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV), PARA INSTALAÇÃO DO PAPA ENTULHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ
REQ 2899/2017
10/11/2024 13:16Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do economista.
PL 1699/2017
10/11/2024 13:16Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências'.
PL 1697/2017
10/11/2024 13:16'Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária, agricultura familiar e assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal'
IND 4647/2020
10/11/2024 13:16Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do asfalto do Pistão Sul, em Taguatinga - DF.
MO 743/2017
10/11/2024 13:16Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Dentistas do Distrito Federal pelo seu dia.
REQ 2885/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DO CONTABILISTA.
MO 744/2017
10/11/2024 13:16Manifesta repúdio pelo fechamento do Centro de Saúde n°. 02, localizado na Região Administrativa do Guará.
REQ 2886/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA- RPMON - REGIMENTO CORONEL RABELO.
REQ 2906/2017
10/11/2024 13:16Requer a realização de Audiência Pública, em 01 de setembro, para debater os problemas enfrentados pelos taxistas do Distrito Federal.
REQ 2896/2017
10/11/2024 13:16Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1674/2017 e n° 360/2015.
REQ 2897/2017
10/11/2024 13:16Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação acerca dos investimentos feitos na educação básica no DF.
REQ 2898/2017
10/11/2024 13:16Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação solicitando o quantitativo e porcentagem de alunos que chegam ao 3° ano do ensino fundamental sem estarem alfabetizados e quais medidas foram adotadas para diminuir esse número de crianças no Distrito Federal.
REQ 2894/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN.
REQ 2895/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS ÁS DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL
REQ 2893/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ.
REQ 2891/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SELENE EM HOMENAGEM AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.
REQ 2892/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME.
REQ 2887/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
REQ 2888/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.
REQ 2889/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.
REQ 2890/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO.
REQ 2882/2017
10/11/2024 13:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.
REQ 2881/2017
10/11/2024 13:15Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde.
REQ 2905/2017
10/11/2024 13:15REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA
REQ 2904/2017
10/11/2024 13:15REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ITAPOÃ.
REQ 2900/2017
10/11/2024 13:15REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.
REQ 2903/2017
10/11/2024 13:15Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2.017, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista.
REQ 2902/2017
10/11/2024 13:15Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
REQ 2901/2017
10/11/2024 13:15Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
PL 1698/2017
10/11/2024 13:15Altera a Lei n° 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna.
REQ 2883/2017
10/11/2024 13:15REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA.
REQ 2884/2017
10/11/2024 13:15REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUPUS.
PL 1700/2017
10/11/2024 13:15Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Procurador do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 11669/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-015, DO BAIRRO ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII.
IND 11670/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-001 ATÉ O BAIRRO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII.
IND 11671/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII.
IND 11672/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII.
IND 11673/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS 200, 202, 203, 318, 319, 379, E EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 378, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII.
IND 11674/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, A INSTITUIÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE.
IND 11675/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, AS REFORMAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO E NATURAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 'COSE PARADA' NA ÁREA ESPECIAL QNL/QNJ EM TAGUATINGA NORTE - DF.
IND 11676/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO ALBERGUE CONVIVER DO AREAL EM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 11677/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS RECEPCIONANDO A MATÉRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 94/2016.
IND 11678/2017
10/11/2024 13:15SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE RETORNO SENTIDO BRASÍLIA AGUAS LINDAS NA BR 070 NA ALTURA DO SETOR 'O' ANTES DA PASSARELA DO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 11687/2017
10/11/2024 13:15SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTABELECER METAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E DE EXPANSÃO DA REDE, COM PADRÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 11689/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS EM PROJETOS QUE LEVEM AS FAMÍLIAS PARA DENTRO DAS ESCOLAS.
IND 11690/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS GRATUITAS PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR.
IND 11691/2017
10/11/2024 13:15SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL.
PL 1701/2017
10/11/2024 13:15'Institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar, nas instituições de ensino do Distrito Federal'.
PL 1702/2017
10/11/2024 13:15Possibilita o encaminhamento de pessoas socorridas por equipes móveis de atendimento pré-hospitalar aos hospitais privados conveniados aos planos de saúde.
PL 1703/2017
10/11/2024 13:15Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos.