CLDF

INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SANDRO TORRES AVELAR.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao piloto Nelson Ângelo Tamsma Piquet Souto Maior.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES EM HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS EMERGENCIAS E LABORATÍRIOS PARTICULARES, VISANDO O ATENDIMENTO À PESSOA OBESA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.'

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arquiteto e Urbanista ALFREDO GASTAL.

ACRESCENTA O ARTIGO 366 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DE REGIME DE TRABALHO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergências e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Balanço Popular do Governo do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 40/15 e 453/15.

DECLARA BRASÍLIA - BRASIL E JERUSALÉM - ISRAEL CIDADES IRMÃS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, a respeito da Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal, instituída pelo Decreto nº 36.561, de 19 de junho de 2015.

Acresce o inciso XIV ao art. 4º da Lei nº 7.431 de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas, praticantes, e apoiadores que se dedicam na prática, no cuidado com o meio ambiente e profissionalização do ciclismo no Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DOS TRABALHADORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CEDIDOS AO GDF, DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SERVIDORES OCUPANTES DAS DEMAIS CARREIRAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de novembro de 2015, em comemoração aos 15 anos da publicação de Mãos que Ajudam.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, para determinar ao Poder Executivo a publicação das informações que especifica e dá outras providências.

Acrescenta ao art. 331 da Lei orgânica do Distrito Federal parágrafo único.

Sugere providências ao Senhor Governador do Distrito Federal através da Secretaria de Gestão do Território e Habitação para a regularização definitiva a seus ocupantes dos lotes da Expansão da Vila São José, situado na Região Administrativa de Brazlândia, de que trata a Lei nº 2.831, de 2001.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a disponibilidade de remédio nas farmácias de alto custo.

Manifesta votos de louvor e apreço a atitude de bravura do taxista LEONARDO MACIEL DOS SANTOS por prestar socorro fundamental para salvar uma vida.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2015, em comemoração aos 20 anos da publicação de A Família- Proclamação ao Mundo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA CONTRA MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Mobilidade e do Subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, a fim de serem prestadas informações relacionadas à fiscalização dos serviços de táxi.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a aplicação da lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, nas escolas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para debater a questão dos Conselhos Tutelares no contexto do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 494/2015.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.

Altera a Lei nº2.098, de 29 de setembro de 1998, que Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito .

Institui o Programa Bolsa Educação Infantil destinado ao atendimento das crianças que não obtenham vagas na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Inciso I, do § 2º, do artigo 168, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais

Incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante (vale emprego)

Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer no âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Assegura prioridade de matrícula no ensino público ao aluno carente de recursos financeiros.

Altera o inciso III, do § 2º, do art. 3º da Lei Nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Torna obrigatória a aferição do consumo de água e energia na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos cartórios sobre as transações de compra e venda com veículos terrestres, na forma que especifica, e dá outras providências.

Institui o Projeto Esporte à Meia-Noite para jovens nas regiões administrativas do Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF e dá outras providências.

Institui o artigo 4º da Lei 2.185 de 30 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e pratica de modalidades de esportivas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui medidas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas e ao tráfico de drogas ilícitas nas escolas integrantes das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal

Altera a Lei nº 5.128, de 4 de julho de 2013,que Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal,estabelecendo que o resultado obtido no IDEB por escola integrante da rede pública de ensino seja divulgado no seu acesso principal

Altera a Lei nº4.159 de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, instituindo o sistema de sorteio eletrônico de prêmio em dinheiro aos beneficiários do Programa Nota Legal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO CABE.

ESTABELECE PROIBIÇÃO E SANÇÕES PARA CAPTURA DE IMAGEM DO 'DE CUJUS' POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO E POR FUNCIONÁRIOS DE CLÍNICAS OU LABORATÓRIOS DE TANATOPRAXIA E DE EMPRESA QUE ATUE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O TORNEIO INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL AMADOR DE BRASÍLIA 'ANIVERSÁRIO DO CLUBE ATLÉTICO BRAZLÂNDIA'.

TORNA OBRIGATÓRIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF O REGISTRO DA QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS VISTORIADOS, NA SUA BASE DE DADOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTOR DIANTEIRO PARA OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO EM GERAL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAREM PUBLICIDADE ÀS NORMAS DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ENERGÉTICA NACIONAL QUE INCENTIVAM O USO DE FONTES DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA EM AMBIENTES RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O 'BANCO DE MEDICAMENTOS' DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.