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Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (324180)
26/02/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1544/2025, que...

Despacho - 2 - SACP - (325766)
26/02/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...

Despacho - 2 - SACP - (325771)
26/02/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...

Despacho - 2 - SACP - (325773)
26/02/2026 17:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Emenda (Orçamentária) - 144 - GAB DEP IOLANDO - Não apreciado(a) - (325774)
26/02/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função...

Despacho - 2 - SACP - (325775)
26/02/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

REQ 2617/2026
26/02/2026 17:45

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026 em Comissão Geral para debater sobre como a Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres do Distrito Federal.

Manutenção painel eletrônico
26/02/2026 17:35
Manutenção painel eletrônico
26/02/2026 17:37
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (324916)
26/02/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325745)
26/02/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...

Requerimento - (325769)
26/02/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325735)
26/02/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1031/2024, que “Institui...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325736)
26/02/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
23/02/2026 10:58
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
23/02/2026 11:01
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
23/02/2026 11:00
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
23/02/2026 11:01
Designação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
23/02/2026 11:01
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325278)
23/02/2026 11:08
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325279)
23/02/2026 11:09
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
23/02/2026 10:53
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
23/02/2026 10:54
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
23/02/2026 10:55
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
23/02/2026 10:55
Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
23/02/2026 10:55
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
23/02/2026 11:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325270)
23/02/2026 11:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325269)
23/02/2026 11:04
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
23/02/2026 10:45
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
23/02/2026 11:06
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
23/02/2026 11:07
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
23/02/2026 11:02
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
23/02/2026 11:03
Indicação - (325111)
23/02/2026 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 9843/2026
23/02/2026 11:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
25/02/2026 08:36
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
25/02/2026 08:40