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Folha de Votação - CAS - (295799)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 970/2024 Ementa: "Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e...
Folha de Votação - CAS - (295798)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1235/2024 Ementa: "Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com...
Despacho - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (295802)
16/05/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção aos termos do despacho – SELEG (295451), segue acima a juntada da cópia da Lei nº 5.321 de 6...
Despacho - 11 - CTMU - (295546)
08/05/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 4 - CTMU - (295551)
08/05/2025 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 10 - CTMU - (295545)
08/05/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 3 - CTMU - (295548)
08/05/2025 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 16 - CTMU - (295544)
08/05/2025 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 13 - CTMU - (295549)
08/05/2025 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 4 - CTMU - (295552)
08/05/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 6 - CTMU - (295547)
08/05/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 8 - CTMU - (295550)
08/05/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Ofício - - CTMU - (295520)
08/05/2025 17:58Ofício - - CTMU - (295523)
08/05/2025 18:00Despacho - 1 - SELEG - (295518)
08/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (295516)
08/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CTMU - (295517)
08/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (295521)
08/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP - (295522)
08/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295487)
08/05/2025 17:46Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295483)
08/05/2025 17:44Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295486)
08/05/2025 17:45Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295484)
08/05/2025 17:45Despacho - 1 - SELEG - (295485)
08/05/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (295441)
08/05/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - caf Projeto de Lei nº 566/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (295432)
08/05/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 637/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (295442)
12/05/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Requerimento - (295424)
13/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia 11 de...
Requerimento - (295443)
12/05/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene “Enfermagem...