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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
09/12/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1231/2024,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.778, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321285)
04/12/2025 14:40Projeto de Lei - (321281)
04/12/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva e Outras) Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos...
Redação Final - SELEG - (321283)
04/12/2025 14:16Despacho - 2 - SACP - (321280)
04/12/2025 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Anexo Único - CCJ - (321239)
04/12/2025 10:28Redação Final - CCJ - (321238)
04/12/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.988 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (321243)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 5 - CEOF - (321244)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 6 - CEOF - (321245)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 3 - CEOF - (321242)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321240)
04/12/2025 10:28Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321241)
04/12/2025 10:28Redação Final - - SELEG - (323604)
05/01/2026 15:21Despacho - 2 - GMD - (323530)
19/12/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323533)
19/12/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323536)
19/12/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323529)
19/12/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323531)
19/12/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323535)
19/12/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (323532)
19/12/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (323534)
19/12/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (323518)
18/12/2025 19:27Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (323520)
18/12/2025 19:27Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27Projeto de Lei - (323517)
18/12/2025 19:27Projeto de Decreto Legislativo - (323516)
18/12/2025 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - - SELEG - (321377)
05/12/2025 09:05Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58Redação Final - CCJ - (321313)
04/12/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.543 de 2025 Redação Final Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem...
Redação Final - CEOF - (321314)
05/12/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2073/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (321311)
04/12/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2025 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (321312)
04/12/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.371 de 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Despacho - 11 - SELEG - (321310)
04/12/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 9 - SELEG - (321308)
04/12/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Projeto de Lei - (321298)
02/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política Distrital de Cuidados A CÂMARA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31Mensagem - Poder Executivo - Nº 277/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321296)
04/12/2025 15:34Despacho - 5 - SELEG - (321295)
04/12/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SELEG - (321293)
04/12/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 14 - SELEG - (321297)
04/12/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO VI - CEOF - (321273)
04/12/2025 12:12Anexo - ANEXO V - CEOF - (321271)
04/12/2025 12:11Indicação - (321272)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (321278)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (321276)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (321275)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Despacho - 4 - CEOF - (321274)
05/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - Anexo II - CCJ - (321251)
04/12/2025 10:46Anexo - ANEXO II - CEOF - (321258)
04/12/2025 11:25Indicação - (321253)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (321252)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (321254)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (321255)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEOF - (321256)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 44/2025 Indicação do Senhor Nelson Antônio de Souza para ocupar o cargo de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (321257)
04/12/2025 11:22Mensagem - Nº 02/2026 - GAG/CJ - SELEG - (324326)
04/02/2026 08:43Projeto de Lei Complementar - (324849)
10/02/2026 17:58Projeto de Lei - (324719)
09/02/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a possibilidade de remição de...
Indicação - (324720)
09/02/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do...