CLDF

'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO DISTRITO FEDERAL'.

TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE SANITÁRIOS DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE,À CRIANÇAS MENORES DE DEZ ANOS NOS CENTROS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E A DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DOS RECURSOS APURADOS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMITE DÉBITOS REFERENTES AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - URB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CNR I, LOTE 'E' DE CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 205, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE PROTESTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB PELA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NAS SQN 415 E 416, DE BRASÍLIA E PELO DESCASO NO TRATAMENTO DESTE ASSUNTO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 403, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTAMOS VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMPANHIA AÉREA COMERCIAL-GOL, PELA IMPLANTAÇÃO DE SUAS LINHAS LIGANDO BRASÍLIA A OUTRAS GRANDES CAPITAIS DE TRÁFEGOS MAIS INTENSOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA FÁTIMA NASCIMENTO ROSSI.

PARABENIZA O DR. LEOPOLDO PACINI NETO, DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL PACINI DE OFTALMOLOGIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA ENTREQUADRA 3/4 DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 'F' DA CL 418 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PROTESTA CONTRA O EXCESSO DE LOTAÇÃO VERIFICADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO EM SOBRADINHO.

ACRESCENTA O ART. 266 À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PELA REALIZAÇÃO DA 5ª COPA BRASÍLIA FEMININO NESTA CAPITAL.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELAS AÇÕES EMPREENDIDAS NA FORMAÇÃO DE FUTUROS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E DO SUPLETIVO.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA AÇÃO EMPREENDIDA ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA PESSOA DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA GUILHERME FERNANDES NETO, NA RETIRADA DA REDE DE TELEVISÃO NACIONAL, 240 PROPAGANDAS DE CIGARRO VEICULADAS.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA AÇÃO EMPREENDIDA ATRAVÉS DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA RUBIM LEMOS, NA MOBILIZAÇÃO PELA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA POLÍTICA DE DESMONTE DO CENTRO DE RECEPÇÃO E TRIAGEM, DE TAGUATINGA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A FISCALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MERTHIOLATE.

PARABENIZA O DR.CHARLES ROBERTO DE LIMA DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, PELA CRIAÇÃO DO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CASA.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA AE 40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTADOS PROJETOS DE LEI NºS 385/99, 1111/00 E 1338/00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QN 421AO LADO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO EM SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº800/00, AO PLC Nº405/98, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.