CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA EXPANSÃO DO SETOR O A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766,DE 19 DE JUNHO DE 2008,DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO DISTRITO FEDERAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 23.590.910,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.

MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A POLÍTICA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A REGURALIZAÇÃO DA QUADRA 12,DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO,RA XIV,NO ÂMBITO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRTORIAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QUADRA 33 DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES PARA TAGUATINGA E SAMAMBAIA NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA-TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITA A OBTENÇÃO DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF-IBRAM A REVITALIZAÇÃO,CERCAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PARQUE JK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA N2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA N3 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PRINCIPAIS DO SETOR QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CENTRO NORTE SENTIDO P SUL E SENTIDO ESTÁDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA M2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA M1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QNM 05 E 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QNM 07,09,23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.