CLDF

DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTA, COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE DA DESNUTRIÇÃO INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA- BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E COLETA REGULAR DE LIXO NA RODOVIA DF-235, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍLIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA CANDANGOLÂNDIA EM COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA HOMOSSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-290 NO TRECHO GAMA/PONTE ALTA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 861/2000.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.183/2000.

INSTITUI O DIA DO JUIZ DE PAZ, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS COMEMORAÇÕES DOS 180 ANOS DE CRIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL - '180 ANOS DO PARLAMENTO BRASILEIRO'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DITRITO FEDERAL DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF DE SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS DE HOMOSSEXUAIS, AOS ADOLESCENTES HOMOSSEXUAIS, AOS PARENTES PRÓXIMOS E AOS PARES FORMADOS POR UM HETEROSSEXUAL E UM HOMOSSEXUAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA PARA USO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLAS, NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA RETROREFLETORES PARA PROVER MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE NOTURNA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL.

'ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO CERRADO, ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.575, DE 02/08/2000.'

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA BÍBLIA SAGRADA COMO OBRA LITERÁRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, DE FORMA A PERMITIR O SEU FUNCIONAMENTO 24 HORAS, ININTERRUPTAS, COM A ATUAÇÃO DE ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA, ENTRE OUTROS, MESMO QUE UMA VEZ POR SEMANA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE RECREATIVO INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA DF-483, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA CEILÂNDIA, ADÃO NOÉ MARCELINO, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES E TRAILERS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - ATÉ ÀS 00:00HS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI. 1 E 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 (REGIMENTO INTERNO), E DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR).

PROTESTA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SENHOR ROBERTO RODRIGUES, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.

PROTESTA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO GERAL DE R ECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SR. LUIZ FERNANDO SILVA, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 45, § 1º, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NOS CASOS DE ALIENAÇÕES E CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DE PROPRIEDADE DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS A USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PARABENIZA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXMº SR. JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, POR SUA RECOMENDAÇÃO AOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, E PROTESTA PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS DE REINTEGRAÇÃO DOS EX-SERVIDORES BENEFICIADOS PELA ANISTIA, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 175, DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 107/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 571/2003 QUE 'CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS AO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA, QUE 'FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº539/2003 QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS´POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS AO PROJETO DE LEI Nº 922/99, DE MINHA AUTORIA, 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DF POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 505, DE 2003, QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 85/01, DO CONSELHO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - CPDI, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº 160.001.870/2001, PUBLICADA NO DODF DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, PÁG. 15.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO, DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL, DE ÁREA SITUADA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS SUL (SGA/SUL), QUADRAS 613/614, ENTRE A L2-SUL E A AVENIDA DAS NAÇÕES, ONDE A COMUNIDADE PLEITEIA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETO DE RESOLUÇÃO NºS 68/2001 E 22/2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 610/03 AO PL Nº 360/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 653/03 AO PROJETO DE LEI Nº 600/03.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.