Busca
Despacho - 13 - SACP - (292840)
10/04/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS . Brasília, 10 de abril de 2025. daniel vital Cargo ...
Despacho - 10 - SACP - (292841)
10/04/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS . Brasília, 10 de abril de 2025. daniel vital Cargo ...
Redação Final - - SELEG - (292839)
10/04/2025 08:50Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292639)
09/04/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - cpra Projeto de Lei nº 1573/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292630)
09/04/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1531/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Moção - (292631)
08/04/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Maestro Paulo...
Projeto de Decreto Legislativo - (292638)
15/04/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadã...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292632)
09/04/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.531, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece princípios e diretrizes...
Indicação - (292633)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Projeto de Decreto Legislativo - (292636)
08/04/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa...
Despacho - 7 - SACP - (292637)
08/04/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (292634)
08/04/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 440/2023 da CCJ. Folha de votação pendente da CEOF. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Designação de Relator - CAF - (294568)
29/04/2025 08:10Indicação - (294576)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (294571)
29/04/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Indicação - (294573)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (294575)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294574)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Ofício - - CSA - (294587)
29/04/2025 13:17Despacho - 4 - CAF - (294569)
06/05/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.678/2025 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - SACP - (294570)
29/04/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (294579)
29/04/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Recuperação de Áreas Degradadas...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294538)
28/04/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - Comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1306/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...
Requerimento - (294537)
29/04/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294539)
28/04/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda (Modificativa) (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1306/2024, que...
Despacho - 3 - CEC - (294535)
28/04/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 5 - SACP - (294536)
28/04/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1584/2025 da CDDM com parecer aprovado e folha de votação. Parecer pendente da CEC. ...
Despacho - 9 - SACP - (294541)
28/04/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos parecer e folha de votação da CTMU e da CDDM. Para continuidade da tramitação na CAS. ...
Despacho - 4 - SACP - (294540)
28/04/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Despacho-CEC(294535). Brasília, 28 de abril de 2025. ...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294547)
28/04/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 7/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E > sobre o Projeto de Lei...