CLDF

Institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA CARREIRA DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DÊ CONTINUIDADE NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA QNR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO REVOGANDO O DECRETO 37332 DE 12 DE MAIO DE 2016 SUSPENDENDO A EMISSÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, MATENDO NO SISTEMA OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS ADVOGADOS ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS VIAS E OS LOCAIS DE INTERESSE.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO L DA CHÁCARA 85 DO SOL NASCENTE - TRECHO 2.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE, ENGLOBANDO A PINTURA E A DEMARCAÇÃO DA QUADRA, ALÉM DA TROCA DE ILUMINAÇÃO, TABELA DE BASQUETE, TRAVE DE FUTSAL E SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE REDE DE VOLEIBOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS-RA XX E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA 420 QS 3 EPCT - ÁGUAS CLARAS, NA LATERAL DO SHOPPING POPULAR DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL 03 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NO ST. D SUL QSD CL - TAGUATINGA SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AOS QUIOSQUES DO 'POLO VERDE DE PLANTAS', LOCALIZADO NO TAGUAPARQUE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NOS PRINCIPAIS POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NO POLICIAMENTO E NAS RONDAS INTERNAS NO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE.

SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM/DF, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO PARQUE TRÊS MENINAS NA AVENIDA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A REFORMA DOS BANHEIRO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE (FEIRA AZUL) DA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS AO LONGO DA DF 290, NO TRECHO ENTRE O GAMA E SANTA MARIA.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 301, CONJUNTO 04 LOTE 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN- DF, PROVIDÊNCIA REFERENTE A REMOÇÃO DE UM RETORNO NA QUADRA 416, EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE- ULTRAMED, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PROVIDÊNCIA REFERENTE A REMOÇÃO DE UM RETORNO NA QUADRA 416, EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE- ULTRAMED, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, acerca do Convênio 11/2018, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura urbana no Setor Residencial Bonsucesso, na Região Administrativa de São Sebastião-DF.

SUGERE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RODOVIA BR 040 KM 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CHÁCARA NOSSA SENHORA DA ABADIA Nº 02, NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA DF 480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, À AMPLIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DISTRITAL DF 270 DOS KMS 0,5 AO KM 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QNR 01 E CNR 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Requer ao Presidente da Terracap informações sobre o cumprimento das Decisões 3218/2018 e 3372/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, pela demora no restabelecimento da energia, causado pela falta de substituição do transformador queimado do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria.

Altera a Lei nº 3.323 de 18 de fevereiro de 2004, que Reestrutura a carreira Médica do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.