CLDF

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 28 EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA QSF 15 CONJUNTO 15 CASA 404 - TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO CULTURAL DE SAMAMBAIA.

Altera o §5º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta louvor aos formandos do Curso de Formação de Praças-CFP IV, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 53º Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 29 de junho de 2015.

Requer à Realização de Audiência Pública no dia 20 de maio de 2015 para debater sobre revitalização do Parque Ecológico Veredinha em Brazlânida/DF.

Requer a transformação da sessão ordinário do dia 18 de junho de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para Regionais de Ensino do Distrito Federal.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 82º Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF realizar-se no dia 03 de junho 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS CONGELADOS O PESO ANTERIOR DRENADO E O PESO EFETIVO POSTERIOR AO CONGELAMENTO DOS MESMOS.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 362/2015 e 77/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 246/2015.

Proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto nos casos que menciona e dá outras providências.

Requer a realização de audiências pública para debater os Direitos Humanos à Terra e à Moradia no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços Inerentes ao Idoso.

Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília a senhora Fátima Gonçalves Bispo dos Santos.

Dispõe sobre a inclusão, no acervo das Bibliotecas Públicas do Distrito Federal e privadas, um exemplar da Bíblia Sagrada em texto, áudio e braile.