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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13472)
21/11/2024 01:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 1.657 de 2021, que...

Indicação - (13469)
21/11/2024 01:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Despacho - 5 - SELEG - (13473)
21/11/2024 01:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça...

Parecer - 2 - CESC - (13463)
21/11/2024 01:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1842/2021 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe...

Redação Final - SELEG - (13462)
18/11/2024 02:26
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13465)
21/11/2024 01:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.756, de 2021,...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13468)
21/11/2024 01:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 1.907 de 2021, que...

Indicação - (13466)
21/11/2024 01:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...