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Indicação - (54274)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (54271)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº269 DE 2022 redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54270)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Reginaldo...
Emenda (de Plenário) - 1 - SELEG - (54268)
18/11/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54264)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 493 - PLENARIO - (54259)
18/11/2024 13:45Despacho - 6 - CCJ - (54258)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3043/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 8 - CCJ - (54260)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2784/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda nº 1). Brasília,...