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Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91814)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 468/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91815)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 469/2023 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91812)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2872/2022 Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91813)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 455/2023 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Indicação - (91807)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 12 - SACP - (91808)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - LEI Nº 7.318/2023 - com veto parcial - DODF - SELEG - (91730)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - CDDHCLP - (91731)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 30/2023 Assegura às crianças e aos...