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Publicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107087)
17/11/2024 08:36Emenda (Subemenda) - 33 - CCJ - Não apreciado(a) - (107082)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Designação de Relator - PL 751/2023 - CS - (107086)
17/11/2024 08:36Despacho - 13 - SELEG - (107085)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (107489)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 ((Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre o registro de dados de pessoas...
Portaria GMD - 548/2023 - GTS - (107506)
17/11/2024 08:34Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (107482)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107483)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº...