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Despacho - 1 - SACP - (305186)
25/07/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Projeto de Lei - (305173)
25/07/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Política Distrital sobre a...
Projeto de Lei - (305168)
25/07/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Campanha de Conscientização sobre a...
Projeto de Lei - (305170)
25/07/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008,...
Projeto de Lei - (305174)
25/07/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a campanha permanente de...
Projeto de Lei - (305169)
25/07/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Projeto de Lei - (305175)
25/07/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Campanha de conscientização...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (305167)
24/07/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1558/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...