CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS FERNANDO BITTENCOURT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO MORAES ANTAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO EM CAMINHÕES, TRATORES E MÁQUINAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA.

PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA FATURA RELATIVA AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA, EM PARTE, O DECRETO SEM NÚMERO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO EM 31/03/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.