CLDF

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - REFAZ.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE CÉSAR AUGUSTO AQUINO CASTRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

INSTITUI O 'CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO' NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE ALTAMIRO CRUZ NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANDRÉA BARBIERI NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

ANISTIA E ISENTA OS ARTESÃOS DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA DO PAGAMENTO DE ICMS E ISS.