CLDF

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. WELLINGTON FERREIRA MACHADO.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FIRMADO ENTRE A BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 485/2003, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 323/03.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2003 QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS PASTORES DE ENTIDADES RELIGIOSAS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

VEDA A UTILIZAÇÃO DE ESTÁDIOS, GINÁSIOS OU ESPAÇOS DESPORTIVOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CLUBES OU ENTIDADES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR QUANTO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OU TAXAS, BEM COMO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.