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IND 2408/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO NAS CORPORAÇÕES POLICIAIS.

REQ 1212/2004
11/11/2024 12:05

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PARQUE DO AREAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 2383/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 202, 204 E DE 203 A 227, DE SAMAMBAIA.

IND 2412/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, PRÓXIMO À ESAF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 1275/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE CASEIRO NOS SETORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 317/2004
11/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARDE.

PLC 79/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO -ARIE-SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 81/2004
11/11/2024 12:05

ALTERA A LEI Nº 261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.