CLDF

Acresce o inciso XIV ao art. 4º da Lei nº 7.431 de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas, praticantes, e apoiadores que se dedicam na prática, no cuidado com o meio ambiente e profissionalização do ciclismo no Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DOS TRABALHADORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CEDIDOS AO GDF, DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SERVIDORES OCUPANTES DAS DEMAIS CARREIRAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de novembro de 2015, em comemoração aos 15 anos da publicação de Mãos que Ajudam.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, para determinar ao Poder Executivo a publicação das informações que especifica e dá outras providências.