CLDF

Dispõe sobre procedimentos prévios à definição do uso e ocupação do solo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências

Manifesta votos de Apoio Incondicional ao exercício integral do mandato pelos Policiais e Bombeiros Militares eleitos Conselheiros Tutelares.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 714/2015 e 959/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 que especifica.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO FÓRUM DISTRITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BIÊNIO 2016/2017.

Concede Titulo de Cidadã Honorária de Brasília a Magda Machado Gomes.

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal.

Altera o artigo 1º da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal.