CLDF

Manifesta repúdio pelo assassinato da estudante Louise Maria da Silva Ribeiro, ocorrido no Campus da Universidade de Brasília e Protesto pelos altos índices de violência contra a mulher no Distrito Federal.

Manifesta louvor à Agda Oliveira, Noildes Maria de Jesus e Jordana Saldanha pela conquista do ouro nacional no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN), nos anos de 2012, 2014 e 2015, respectivamente.

Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do conjunto de Projetos de Lei de iniciativa popular decorrentes da campanha do Ministério Público Federal 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de abril de 2016, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 777/2015, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 307 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007.