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PL 107/2019
11/11/2024 16:34Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Distrito Federal, de avisos com o número do Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher - Disque 180.
IND 34/2019
11/11/2024 16:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO INCRA 6, LOCALIZADO EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 35/2019
11/11/2024 16:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO - RA XI.
IND 36/2019
11/11/2024 16:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, AÇÕES EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.
IND 37/2019
11/11/2024 16:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.
IND 24/2019
11/11/2024 16:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF (CAESB), ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZEIRO - RA XI.
IND 44/2019
11/11/2024 16:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 45/2019
11/11/2024 16:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.