CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, A REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO DE OBRAS NA LAGOINHA EM CEILÂNDIA/DF.

Altera a LEI Nº 2.958, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na N Quadra QNO 5, Via Leste em Ceilândia-DF.

Sugere providências ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para realizar o recapeamento na DF 180, especialmente no trecho que liga a BR 080 A BR 070 - do Balão do Incra 08 ao Balão do Setor 'O' em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH), seja criado o Distrito Industrial e Empresarial de Brasília (DIEB) às margens da DF-251, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, seja criado o Memorial do Samba, preferencialmente, no Eixo Monumental.

Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 167, de 16 de novembro de 2000.