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REQ 3432/2018
10/11/2024 12:50Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
PL 1967/2018
10/11/2024 12:50Institui Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.
PL 1968/2018
10/11/2024 12:50Obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura, a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação e a degravação das conversas com o (a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, bem como o número do protocolo de atendimento, na forma que menciona.
PL 1969/2018
10/11/2024 12:50Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água.
PL 1970/2018
10/11/2024 12:50Reconhece o airsoft e o paintball como Desporto e regulamenta as práticas e uso de seus equipamentos no Distrito Federal.
PL 1971/2018
10/11/2024 12:50'Dispõe sobre a utilização dos créditos oriundos de Empenhos devidamente processados, Confissões de dívidas oriundos do efetivo fornecimento de bens e serviços ao Governo do Distrito Federal, bem como precatórios por ele devido, para pagamento de dívidas dos titulares dos créditos contraídas junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências'
PL 1972/2018
10/11/2024 12:50Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST dos Servidores Públicos Civis no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.
PL 1973/2018
10/11/2024 12:50Estabelece, no âmbito territorial do Distrito Federal, requisitos para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.