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Requerimento - (301674)
13/06/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Em...
Requerimento - (301675)
09/06/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Presidente) Requer o cancelamento da distribuição do...
Emenda (Modificativa) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (301672)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Autor: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1533/2025, que “Institui o Programa “Escola Amiga do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (301671)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autor: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1533/2025, que “Institui o Programa “Escola Amiga do...
Indicação - (301676)
21/08/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária...
Despacho - 2 - SACP - (301673)
09/06/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 249 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. LUCIANA...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (301664)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301662)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2768/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...