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Emenda - 59 - CEOF - (12586)
21/11/2024 02:12Emenda - 52 - CEOF - (12579)
21/11/2024 02:12Emenda - 49 - CEOF - (12576)
21/11/2024 02:12Emenda - 50 - CEOF - (12577)
21/11/2024 02:12Emenda - 51 - CEOF - (12578)
21/11/2024 02:12Emenda - 42 - CEOF - (12567)
21/11/2024 02:13Emenda - 43 - Cancelado - CEOF - (12569)
18/11/2024 02:32Emenda - 44 - CEOF - (12570)
18/11/2024 02:32Emenda - 41 - CEOF - (12566)
21/11/2024 02:13Emenda - 1 - SELEG - (12568)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda (MODIFICATIVA) (Da Deputada Arlete Sampaio) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 2021, que...
Emenda - 35 - CEOF - (12560)
21/11/2024 02:13Emenda - 33 - CEOF - (12558)
21/11/2024 02:13Emenda - 32 - CEOF - (12557)
18/11/2024 02:32Emenda - 34 - CEOF - (12559)
18/11/2024 02:32Emenda - 26 - CEOF - (12548)
18/11/2024 02:32Emenda - 25 - CEOF - (12547)
18/11/2024 02:32Emenda - 27 - CEOF - (12550)
21/11/2024 02:13Designação de Relator - CCJ - (12551)
21/11/2024 02:13Despacho - 1 - SELEG - (12549)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Emenda - 22 - CEOF - (12543)
18/11/2024 02:32Emenda - 24 - CEOF - (12546)
21/11/2024 02:13Emenda - 23 - Cancelado - CEOF - (12544)
21/11/2024 02:13Folha de Votação - SELEG - (12545)
21/11/2024 02:13Emenda - 13 - CEOF - (12534)
18/11/2024 02:32Emenda - 16 - CEOF - (12537)
21/11/2024 02:13Emenda - 14 - CEOF - (12535)
21/11/2024 02:13Emenda - 15 - CEOF - (12536)
21/11/2024 02:13Emenda - 4 - CEOF - (12525)
21/11/2024 02:13Emenda - 7 - CEOF - (12528)
21/11/2024 02:13Emenda - 5 - CEOF - (12526)
21/11/2024 02:13Emenda - 6 - CEOF - (12527)
21/11/2024 02:13Indicação - (12513)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (12508)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do...
Folha de Votação - CEOF - (12515)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 52/2021 Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os...
Folha de Votação - CEOF - (12516)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 53/2021 Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o...
Projeto de Lei - (12510)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Art. 1° Fica instituída...
Projeto de Lei - (12509)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Art. 1° Fica...
Despacho - 9 - SACP - (12511)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SELEG - (12507)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 RITA...
Despacho - 11 - SACP - (12512)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça...
Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32Emenda - 2 - SELEG - (12498)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao projeto de Lei 2.051 de 2021 que “Dispõe...
Emenda - 2 - CCJ - (12499)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.053/21, que “Autoriza o Poder Executivo do...
Emenda - 1 - SELEG - (12495)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei n° 2051, de 2021, “Dispõe sobre a...
Requerimento - (12492)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 346/2019-...
Despacho - 8 - SELEG - (12496)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (12494)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (12493)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021...
Mensagem - nº 289/2021 veto - SELEG - (12488)
18/11/2024 02:32Indicação - (12484)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda - 9 - SELEG - (12491)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto 1.773 de 2021 que “Dispõe sobre a regularização, a...
Despacho - 7 - SELEG - (12489)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12485)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria foi avocada pela Presidente,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12487)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. Robério Negreiros foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12486)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. Delmasso foi designado como...
Despacho - 7 - SELEG - (12490)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório...
Emenda - 8 - Cancelado - SELEG - (12479)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 1.773/2021, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (12483)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (12481)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (12475)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis...