Busca
Despacho - 1 - CAS - (282459)
05/02/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Designação de Relator - PDL 223/2024 - CAS - (282421)
05/02/2025 11:09Designação de Relator - PDL 243/2024 - CAS - (282419)
05/02/2025 11:08Despacho - 2 - CEC - (282418)
05/02/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CAS - (282422)
06/02/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 3 - CAS - (282416)
06/02/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 226/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (282420)
06/02/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Indicação - (282378)
05/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (282382)
06/02/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - PDL 227/2024 - CAS - (282384)
05/02/2025 10:46Despacho - 8 - CEC - (282380)
05/02/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 13 - CEC - (282383)
05/02/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CAS - (282385)
05/02/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Anexo - Requerimento 166/2023 retomada de tramitação - SACP - (282379)
05/02/2025 10:40Anexo - Portaria GMD 92/2023 - SACP - (282381)
05/02/2025 10:44Despacho - 5 - CEC - (282343)
05/02/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 19 - CEC - (282339)
05/02/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282337)
05/02/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 11 - CEC - (282342)
05/02/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - CEC - (282336)
05/02/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 10 - CEC - (282341)
05/02/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - SELEG - (282340)
05/02/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282338)
05/02/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282344)
05/02/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (282298)
04/02/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282299)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Requerimento - (282297)
06/03/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...
Despacho - 5 - CEC - (282293)
04/02/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 5 - CEC - (282296)
04/02/2025 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - CEC - (282295)
04/02/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (282300)
04/02/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Para análise e providências. Brasília,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (282303)
04/02/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Para análise e providências. Brasília,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (282302)
04/02/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Para análise e providências. Brasília,...
Designação de Relator - PL 1284/2024 - CAS - (282194)
04/02/2025 08:23Designação de Relator - PL 2880/2022 - CAS - (282190)
04/02/2025 08:19Designação de Relator - PL 558/2023 - CAS - (282192)
04/02/2025 08:21Despacho - 4 - Cancelado - CAS - (282195)
04/02/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1284/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 9 - CAS - (282193)
04/02/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 558/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 8 - CAS - (282191)
04/02/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2880/2022foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (282138)
03/02/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1155/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (282142)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a implementação do...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (282139)
03/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (282144)
06/02/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (282140)
04/02/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
03/02/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Requerimento - (282141)
04/02/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (282146)
04/02/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da...
Indicação - (282143)
04/02/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura,...
Redação Final - CCJ - (281282)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.483 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional...
Projeto de Lei - (281280)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Cria o Cadastro Distrital de...
Indicação - (281283)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (281281)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Redação Final - CCJ - (281275)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281277)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281276)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 224 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 4 - SACP-IND - (281279)
13/12/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (281278)
13/12/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...