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Despacho - 4 - CEOF - (278091)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos A e B, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SACP - (278095)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 9 - SELEG - (280350)
05/12/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 6 - SACP - (280359)
05/12/2024 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 280343. Processo concluído. Brasília, 5 de dezembro de...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280355)
05/12/2024 10:26Anexo - Anexo I - CEOF - (280354)
05/12/2024 10:25Redação Final - CEOF - (280352)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1479/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo I - CEOF - (280356)
05/12/2024 10:29Despacho - 9 - CESC - (280345)
05/12/2024 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (280346)
05/12/2024 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280357)
05/12/2024 10:30Despacho - 5 - SELEG - (280343)
05/12/2024 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 6 - SELEG - (280344)
05/12/2024 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280309)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280308)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280305)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280307)
05/12/2024 09:21Despacho - 15 - SELEG - (280306)
05/12/2024 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (280274)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - Parecer CPRA - APROVADO - SELEG - (280275)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)
05/12/2024 09:11Despacho - 2 - SELEG - (280271)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280272)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com um...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280227)
05/12/2024 08:56Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280228)
05/12/2024 08:57Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280229)
05/12/2024 08:57Despacho - 1 - SELEG - (280230)
05/12/2024 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280195)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280198)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (280196)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280199)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (280197)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280157)
05/12/2024 08:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280158)
05/12/2024 08:33Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280156)
05/12/2024 08:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280142)
05/12/2024 08:27Folha de Votação - Parecer CDC - Aprovado - SELEG - (280141)
05/12/2024 08:27Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280145)
05/12/2024 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280143)
05/12/2024 08:28Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280144)
05/12/2024 08:28Projeto de Decreto Legislativo - (280079)
10/12/2024 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede o título de cidadão...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
10/12/2024 16:06Indicação - (280084)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280076)
04/12/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Requerimento - (280081)
04/12/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária no dia 05 de...
Despacho - 6 - SACP - (280078)
05/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CEOF - (280083)
04/12/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (279979)
04/12/2024 12:53Indicação - (279977)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Anexo - IV - CEOF - (279981)
04/12/2024 12:53Redação Final - Cancelado - CEOF - (279976)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - III - CEOF - (279980)
04/12/2024 12:53Anexo - I - CEOF - (279978)
04/12/2024 12:53Redação Final - CCJ - (279934)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico...
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao...
Despacho - 6 - SACP - (279935)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279939)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279933)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...