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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82266)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...

Anexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82269)
18/11/2024 11:56
Indicação - (82267)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (82265)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (82262)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Informamos que o local de realização da Sessão Solene será o Plenário da Câmara Legislativa, conforme...

Despacho - 1 - CERIM - (82264)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (82263)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Anexo - Requerimento nº 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82199)
18/11/2024 11:56
Anexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82194)
18/11/2024 11:56
Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82201)
18/11/2024 11:56
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (82195)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 99, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e...

Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82193)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - (82160)
17/11/2024 14:13
Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (82162)
18/11/2024 11:56
Moção - (82164)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e...

Indicação - (82159)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82163)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332/2023, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da...

Projeto de Lei - (83036)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre o controle populacional e...

Projeto de Lei - (83026)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para atenção ao luto materno e...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (83012)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 30/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (83013)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 -CDDHCEDP Projeto de Lei nº 415/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Emenda (de Redação) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (83008)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda DE REDAÇÃO (Do Deputado RICARDO VALE - PT, Relator) Ao Projeto de Lei nº 3063/2022, que “Institui a Semana...

Despacho - 3 - CESC - (83010)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (83006)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (83007)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (83009)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (83005)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Lei - SELEG - (82930)
18/11/2024 11:54
Despacho - 1 - SELEG - (82931)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (82926)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (82932)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (82927)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (82928)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (82929)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82759)
18/11/2024 11:54
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82763)
18/11/2024 11:54
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82760)
18/11/2024 11:54
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82762)
18/11/2024 11:54
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82761)
18/11/2024 11:54
Mensagem - Nº 156/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82758)
18/11/2024 11:54
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82757)
18/11/2024 11:54
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82755)
18/11/2024 11:54
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82756)
18/11/2024 11:54
Consulta - GAB DEP HERMETO - (82698)
17/11/2024 14:13
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (82696)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Decreto Legislativo nº 262/2022...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (82693)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 98/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82699)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Requerimento - (82695)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023,...

Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (82694)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2905/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Indicação - (82700)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo, por...

Despacho - 10 - CTMU - (82692)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Projeto de Decreto Legislativo - (82599)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Deputado WELLINGTON LUIZ) Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Despacho - 4 - CESC - (82597)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 413/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (82602)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3063/2022 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (82594)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 354/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (82595)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 375/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (82596)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 377/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (82598)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 356/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CESC - (82600)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 378/2023 Senhor(a) chefe, De...