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Despacho - 1 - SELEG - (47900)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47896)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47895)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (47902)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47899)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSeg, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - LEI 4.949/2012 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (47864)
18/11/2024 14:08Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Da Mesa Diretora) Dispõe sobre a estrutura organizacional da Comissão Permanente de...
Indicação - (47860)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Projeto de Lei - (47863)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de...
Indicação - (47862)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (47861)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (47865)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47866)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Emenda - 8 - PLENARIO - (47776)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Vários Deputado) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322, de 10...
Emenda - 9 - PLENARIO - (47777)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 subemenda ao substitutivo (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº...
Requerimento - (47775)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados ) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias...
Requerimento - (47778)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados ) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas...
Despacho - 2 - GMD - (47770)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47771)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47772)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47774)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47773)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Moção - (47762)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere manifesto Votos de Louvor aos supracitados...
Moção - (47765)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Segundo...
Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (47763)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº...
Despacho - 2 - GMD - (47768)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47767)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47766)
17/11/2024 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47764)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47769)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - CERIM - (47761)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 20 de maio de 2022, às 10h, na Casa das Comissões desta Casa de Leis. ...
Publicação - Lei N° 7171/2022 - publicada no DODF de 02/08/2022 - SELEG - (47748)
18/11/2024 14:08Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (47750)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda substitutiva de 1º turno nº de 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass e outros) Emenda ao Projeto de Lei...
Redação Final - DCL - SELEG - (47747)
18/11/2024 14:08Despacho - 1 - CERIM - (47751)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/08/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (47749)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/08/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (47752)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/08/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08Mensagem - nº 230/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (47729)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.167/2022 - DODF - SELEG - (47725)
17/11/2024 18:47Publicação - Lei N° 7168/2022 - publicada no DODF de 20/07/2022 - SELEG - (47724)
17/11/2024 18:47Projeto de Lei - (47726)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Martins Machado ) Altera a Lei n. 6.888, de 07 de Julho de 2021,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (47728)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2830/2022, foi avocada...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (47727)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2529/2021, foi...
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 - SELEG - (47716)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47718)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei Complementar N° 1011/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47717)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.158/2022 - DODF - SELEG - (47710)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei Complementar N° 1014/2022 - DODF de 26/07/2022 - SELEG - (47714)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.159/2022 - DODF - SELEG - (47712)
18/11/2024 14:08Mensagem - nº 231/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47731)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei Complementar - (48035)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - (47740)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros...
Moção - (47746)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...
Requerimento - (47745)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Requer informações ao Senhor...
Moção - (47741)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Manifesta votos de Louvor e parabeniza os...
Indicação - (47739)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (47742)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de...