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Folha de Votação - CDESCTMAT - (67998)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (67996)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2766/2022 Altera...
Indicação - (67994)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Ofício - 88/2023 - CAS - (67993)
20/11/2024 21:56Redação Final - CCJ - (67969)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 172 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor...
Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.062 DE 2022 redação final Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica...
Ofício - 71/2023 - CAS - (67970)
20/11/2024 21:56Ofício - 65/2023 - CAS - (67967)
17/11/2024 16:50Ofício - 70/2023 - CAS - (67968)
17/11/2024 16:50Folha de votação - Indicação - 427/2023 - CAS - (67933)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 426/2023 - CAS - (67932)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 421/2023 - CAS - (67930)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 425/2023 - CAS - (67931)
20/11/2024 21:56Requerimento - (67918)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao...
Folha de votação - Indicação - 430/2023 - CAS - (67923)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 445/2023 - CAS - (67921)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 498/2023 - CAS - (67922)
20/11/2024 13:05Folha de votação - Indicação - 444/2023 - CAS - (67919)
20/11/2024 21:56Despacho - 4 - SACP - (67916)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67888)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2779/2022 ...
Despacho - 8 - CAS - (67884)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°02-Cas conforme a folha de...
Despacho - 7 - SACP - (67882)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (67880)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (67885)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA PROVIDÊNCIAS, A FOLHA DE VOTAÇÃO NÃO CONFERE COM O PL Nº 2429/2021. Brasília, 13 de abril...
Despacho - 9 - SACP - (67881)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (67887)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (67883)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 13 de abril de 2023 ...
Despacho - CERIM - (67886)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Indicação - (67869)
17/11/2024 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 6 - CAS - (67870)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...
Despacho - 8 - CAS - (67865)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...
Despacho - 6 - CAS - (67864)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...
Despacho - 6 - CAS - (67863)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°02-Cas conforme a folha de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (67866)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - Cancelado - CAS - (67867)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...
Despacho - Cancelado - CAS - (67862)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...
Despacho - CAS - (67868)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°02-Cas conforme a folha de...
Mensagem - Nº 56/2023-GP - Sanção - SELEG - (67847)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 58/2023-GP - Sanção - SELEG - (67846)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 57/2023-GP - Republicação - SELEG - (67849)
17/11/2024 16:51Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67848)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1671/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 4 - SACP - (67850)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (69436)
17/11/2024 16:46Indicação - (69322)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 2.104, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Eduardo Pedrosa (UNIÃO...
Indicação - (69326)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - Cancelado - (69321)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputados Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...
Moção - (69318)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e...
Moção - (69320)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à profissional de saúde...
Despacho - 7 - SELEG - (69323)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP Tendo em vista a Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972) juntada a este processo, especialmente no que toca às suas...
Despacho - 7 - SACP - (69316)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - GMD - (69217)
20/11/2024 21:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69218)
20/11/2024 21:35Ofício - CDESCTMAT - (69219)
17/11/2024 16:46Ofício - CDESCTMAT - (69215)
20/11/2024 21:35Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69216)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - CESC - (69072)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para continuidade da tramitação, após atendidas as recomendações...
Despacho - 1 - SELEG - (69073)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 249 de 2022. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....
Despacho - 7 - SACP - (69078)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 25 de abril de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69076)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...