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Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (132199)
17/11/2024 04:51Portaria GMD - 92 - SELEG - (132200)
17/11/2024 04:51Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132146)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132144)
17/11/2024 05:04Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (132145)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (132147)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...
Despacho - 3 - SELEG - (132148)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...
Despacho - 1 - SELEG - (132143)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Despacho - 3 - SELEG - (132149)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132109)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132108)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132112)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132111)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132110)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132057)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132053)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (132056)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132055)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (132054)
17/11/2024 05:04Anexo - - Anexo II - CEOF - (132006)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132005)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132004)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132003)
17/11/2024 05:04Despacho - 4 - SELEG - (132007)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (131952)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (131949)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (131951)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (131950)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (131948)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131881)
17/11/2024 05:04Publicação - DCL Nº 200, Brasília, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 - CTMU - (131880)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131883)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (131882)
17/11/2024 05:04Despacho - 8 - SELEG - (131879)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Do Relator - (131794)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1.170/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (131788)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização da Sessão Solene em homenagem...
Indicação - (131792)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (131793)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (131791)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (131790)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (131789)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (131795)
17/11/2024 05:05Projeto de Lei - (131679)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131682)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131681)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131677)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131676)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131675)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131683)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131678)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131680)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (131613)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (131614)
17/11/2024 05:05Ofício - CTMU - (131615)
17/11/2024 05:05Ofício - CTMU - (131611)
17/11/2024 05:05Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (131616)
17/11/2024 05:05Despacho - 3 - CDESCTMAT - (131612)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1237/2024 foi distribuído ao...
Publicação - DODF - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Art. 32 - SELEG - (131541)
17/11/2024 05:05Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06Despacho - 2 - SACP - (131540)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...