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Ofício - 77/2023 - CAS - (67978)
20/11/2024 21:56Redação Final - CCJ - (67969)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 172 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor...
Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.062 DE 2022 redação final Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica...
Ofício - 71/2023 - CAS - (67970)
20/11/2024 21:56Ofício - 72/2023 - CAS - (67972)
20/11/2024 13:05Ofício - 73/2023 - CAS - (67973)
20/11/2024 13:05Ofício - 74/2023 - CAS - (67974)
20/11/2024 21:56Ofício - 68/2023 - CAS - (67965)
17/11/2024 16:50Ofício - 69/2023 - CAS - (67966)
17/11/2024 16:50Ofício - 65/2023 - CAS - (67967)
17/11/2024 16:50Ofício - 70/2023 - CAS - (67968)
17/11/2024 16:50Redação Final - CCJ - (67962)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.774 DE 2022 redação final Cria o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Trofoblástica...
Ofício - 66/2023 - Cancelado - CAS - (67963)
17/11/2024 16:50Ofício - 67/2023 - CAS - (67964)
20/11/2024 21:56Ofício - 62/2023 - CAS - (67959)
20/11/2024 21:56Ofício - 63/2023 - CAS - (67960)
20/11/2024 21:56Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67954)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1860/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de votação - Indicação - 523/2023 - CAS - (67952)
20/11/2024 13:05Ofício - 70/2023 - Cancelado - CAS - (67958)
20/11/2024 21:56Ofício - 59/2023 - CAS - (67956)
20/11/2024 13:05Ofício - 60/2023 - CAS - (67957)
20/11/2024 13:05Folha de votação - Indicação - 482/2023 - CAS - (67949)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 472/2023 - CAS - (67947)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 473/2023 - CAS - (67948)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 506/2023 - CAS - (67951)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 484/2023 - CAS - (67950)
20/11/2024 13:05Folha de votação - Indicação - 471/2023 - CAS - (67946)
17/11/2024 16:50Folha de votação - Indicação - 470/2023 - CAS - (67945)
17/11/2024 16:50Folha de votação - Indicação - 469/2023 - CAS - (67943)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 468/2023 - CAS - (67942)
20/11/2024 13:05Despacho - 6 - SACP - (67944)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Substitutiva) - 18 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67940)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto...
Folha de votação - Indicação - 466/2023 - CAS - (67939)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 467/2023 - CAS - (67941)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 451/2023 - CAS - (67937)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 465/2023 - CAS - (67938)
20/11/2024 21:56Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (67934)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera o Artigo 269-A, da Lei Orgânica...
Folha de votação - Indicação - 427/2023 - CAS - (67933)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 429/2023 - CAS - (67936)
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20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 419/2023 - CAS - (67928)
17/11/2024 16:51Folha de votação - Indicação - 421/2023 - CAS - (67930)
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20/11/2024 21:56Projeto de Decreto Legislativo - (67925)
17/11/2024 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Wellington Luiz ) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de votação - Indicação - 430/2023 - CAS - (67923)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 440/2023 - CAS - (67926)
17/11/2024 16:51Folha de votação - Indicação - 501/2023 - CAS - (67924)
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20/11/2024 13:05Consulta - 434/2023 - SELEG - (67915)
20/11/2024 21:56Requerimento - (67918)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao...
Folha de votação - Indicação - 445/2023 - CAS - (67921)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 444/2023 - CAS - (67919)
20/11/2024 21:56Despacho - 6 - SACP - (67913)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (67916)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 – CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre Projeto de Lei nº 1.846, de 2021,...
Consulta - 342/2023 - SELEG - (67912)
20/11/2024 21:56Indicação - (67909)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 7 - SACP - (67911)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...