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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309718)
15/09/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - CERIM - (309715)
11/09/2025 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de setembro de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Ofício - CDESCTMAT - (309663)
11/09/2025 11:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309666)
11/09/2025 11:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309662)
11/09/2025 11:22
Indicação - (309667)
15/09/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309665)
15/09/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - (309664)
11/09/2025 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 2.248/2025 foi anexado ao PL 2.930/2022. Brasília, 11 de setembro de 2025. ...

Ofício - CDESCTMAT - (309620)
11/09/2025 10:54
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309622)
11/09/2025 10:55
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309619)
11/09/2025 10:54
Indicação - (309618)
15/09/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pintura e a...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309621)
15/09/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - SELEG - (309617)
11/09/2025 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1884, de 2025. Solicitação atendida....

Indicação - (312046)
29/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...

Moção - (312057)
22/09/2025 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da...

Indicação - (312042)
23/09/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (312028)
22/09/2025 10:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Despacho - 7 - SACP - (312027)
22/09/2025 09:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (312026)
22/09/2025 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (312024)
22/09/2025 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - LEI Nº 7.744, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025-DODF - SELEG - (312025)
22/09/2025 09:29
Indicação - (311957)
19/09/2025 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que realize a fresagem e recapeamento do...

Decreto Legislativo - nº 2.605, de 2025 - SELEG - (311959)
19/09/2025 10:24
Despacho - 7 - SELEG - (311953)
19/09/2025 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Despacho - 7 - SACP - (311956)
19/09/2025 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (311940). Brasília, 19 de setembro de...

Despacho - 6 - SACP - (311958)
19/09/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 19 de setembro de 2025. daniel vital Cargo ...

Despacho - 6 - SACP - (311955)
19/09/2025 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 19 de setembro de 2025. daniel vital Cargo ...

Despacho - 7 - SACP - (311954)
19/09/2025 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311912)
19/09/2025 09:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311913)
19/09/2025 09:35
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311910)
19/09/2025 09:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311911)
19/09/2025 09:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311909)
19/09/2025 09:34
Indicação - (311896)
22/09/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (311895)
22/09/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (311899)
22/09/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (311898)
22/09/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (311897)
22/09/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 2 - SACP - (311891)
18/09/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (311893)
18/09/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (311892)
18/09/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (311894)
18/09/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Redação Final - CCJ - (311790)
18/09/2025 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 343 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311788)
18/09/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 245 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (311792)
18/09/2025 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 362 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311793)
18/09/2025 13:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 366 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311791)
18/09/2025 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 352 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311789)
18/09/2025 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 335 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311794)
18/09/2025 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 188 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 2 - CERIM - (311783)
18/09/2025 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311797)
27/10/2025 23:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Decreto Legislativo - nº 2.593, de 2025 - SELEG - (311748)
18/09/2025 11:09
Decreto Legislativo - nº 2.600, DE 2025 - SELEG - (311750)
18/09/2025 11:09
Decreto Legislativo - nº 2.599, DE 2025 - SELEG - (311752)
18/09/2025 11:10
Redação Final - - SELEG - (311749)
18/09/2025 11:09
Redação Final - - SELEG - (311751)
18/09/2025 11:10
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (311734)
18/09/2025 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2935/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre...

Redação Final - SELEG - (311738)
18/09/2025 11:05
Despacho - 1 - CPI-RIO MELCHIOR - (311732)
18/09/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art. 80, § 6º do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de...