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Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (300442)
03/06/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto de Lei nº 774/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o...
Projeto de Lei - (300434)
28/05/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui medidas de proteção, assistência...
Indicação - (300439)
28/05/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300441)
27/05/2025 19:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda subemenda (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300440)
27/05/2025 19:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBEMENDA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Publicação - GMD - (300436)
27/05/2025 18:01Despacho - 3 - GMD - (300437)
27/05/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME PUBLICAÇÃO EM...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - ANEXO ÚNICO - (301708)
10/06/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ANEXO ÚNICO LEI Nº 7.549, DE 30 DE JULHO DE 2024 - LDO 2025 PROJETO DE LEI Nº 1.742/2025 - PLDO 2026 ...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (301640)
10/06/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 2433/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (301638)
09/06/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Indicação - (301637)
10/06/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (301639)
10/06/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - CERIM - (301645)
09/06/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CERIM - (301644)
09/06/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 6 de...
Despacho - 5 - SACP - (301641)
09/06/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (301643)
09/06/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 3 - SACP - (301642)
09/06/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301605)
09/06/2025 09:05Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301604)
09/06/2025 09:03Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301603)
09/06/2025 09:01Anexo - Requerimento 2074/2025 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (301607)
09/06/2025 10:09Despacho - 9 - CEC - (301606)
09/06/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Em atenção ao Memorando nº 109/2025-SACP (2184786), constante do processo nº 00001-00023023/2025-21, restituo a...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301585)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301584)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 629/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301583)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1038/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301582)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1175/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1809/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (301579)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (301577)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (301581)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (301580)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301558)
05/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 1034/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania...
Publicação - DODF - Lei nº 7.683, de 04 de junho de 2025 - SELEG - (301560)
06/06/2025 14:38Moção - (301559)
09/06/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Despacho - 3 - CERIM - (301556)
06/06/2025 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de junho de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (301557)
06/06/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de junho de 2025, às 19h, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 6 de...
Designação de Relator - CCJ - (301562)
06/06/2025 14:48Indicação - (301456)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja estabelecido...
Indicação - (301453)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (301455)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (301452)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (301451)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (301454)
09/06/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pintura das...
Despacho - 2 - SACP - (301458)
06/06/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (301457)
09/06/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9de junho de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - DCL 115 - CDDM - (301412)
05/06/2025 10:00Designação de Relator - CDDHCLP - (301414)
05/06/2025 10:04Designação de Relator - CDDHCLP - (301411)
05/06/2025 09:57Designação de Relator - CDDHCLP - (301413)
05/06/2025 10:01Projeto de Lei - (301408)
05/06/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Declara a Igreja Assembleia de Deus de Brasília – ADEB como...
Moção - (301409)
05/06/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (301410)
05/06/2025 09:48Despacho - 17 - SACP - (301407)
05/06/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 5 de junho de...