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Redação Final - - SELEG - (322969)
11/12/2025 07:59Emenda (Orçamentária) - 573 - CEOF - Aprovado(a) - (322871)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 574 - CEOF - Aprovado(a) - (322872)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Projeto de Lei - (322879)
10/12/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto...
Emenda (Orçamentária) - 572 - CEOF - Aprovado(a) - (322870)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (322877)
10/12/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº 01 modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2075/2025, que Institui o Conselho Distrital...
Requerimento - (322876)
10/12/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado>) Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado. ...
Despacho - 7 - SACP - (322873)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo de emendas de Admissibilidade de 11/12/2025 a 04/02/2026,...
Despacho - 6 - SACP - (322875)
10/12/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1764/20025 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 13 - SACP - (322874)
10/12/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 915/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29Indicação - (322842)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 5 - CSA - (322826)
10/12/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 11 - CSA - (322830)
10/12/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 12 - CSA - (322824)
10/12/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 9 - CSA - (322832)
10/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 6 - CSA - (322828)
10/12/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322741)
10/12/2025 09:03Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322738)
10/12/2025 09:01Despacho - 10 - SELEG - (322736)
10/12/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322739)
10/12/2025 09:01Despacho - 3 - SELEG - (322737)
10/12/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (322740)
10/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322720)
10/12/2025 08:48Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
10/12/2025 08:47Despacho - 1 - SELEG - (322715)
10/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
10/12/2025 08:48Despacho - 1 - SELEG - (322716)
10/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322719)
10/12/2025 08:48Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322705)
10/12/2025 08:37Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322701)
10/12/2025 08:35Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322703)
10/12/2025 08:36Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322702)
10/12/2025 08:36Despacho - 1 - SELEG - (322704)
10/12/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CPRA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322686)
10/12/2025 08:24Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322685)
10/12/2025 08:24Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322688)
10/12/2025 08:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322687)
10/12/2025 08:24Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322676)
10/12/2025 08:16Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322678)
10/12/2025 08:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322679)
10/12/2025 08:18Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322673)
10/12/2025 08:14Despacho - 1 - SELEG - (322675)
10/12/2025 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Requerimento - (322666)
16/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322665)
10/12/2025 08:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322664)
10/12/2025 08:10Despacho - 1 - SELEG - (322667)
10/12/2025 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (322663)
10/12/2025 08:11Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322661)
10/12/2025 08:08Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322658)
10/12/2025 08:03Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322657)
10/12/2025 08:03Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322662)
10/12/2025 08:10Despacho - 1 - SELEG - (322659)
10/12/2025 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Ceof - (322660)
10/12/2025 08:07Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322641)
09/12/2025 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo...
Emenda (Orçamentária) - 552 - CEOF - Não apreciado(a) - (322644)
10/12/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 550 - CEOF - Aprovado(a) - (322642)
10/12/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 -...
Emenda (Orçamentária) - 551 - CEOF - Aprovado(a) - (322643)
10/12/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 -...
Emenda (de Plenário) - 549 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322640)
09/12/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 546 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322637)
09/12/2025 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...